Passaporte italiano
Aqui é sobre ajudarmos na emissão do seu passaporte italiano Preciso deste serviço!O que é?
O passaporte é um documento de viagem e de reconhecimento do cidadão italiano. Na Itália, ele é emitido pela Questura da província de residência. Fora da Itália, ele é emitido pelo consulado para os cidadãos que são residentes naquela circunscrição consular e que estão regularmente inscritos no AIRE.
É importante notar que não existe renovação de passaporte, toda e qualquer solicitação do seu documento de viagem é tratada como nova emissão.
O tempo de validade do seu passaporte varia conforme sua idade:
- Para quem possui entre 0 e 3 anos, a validade do passaporte é de 3 anos
- Para que possui entre 3 e 18 anos, a validade é de 5 anos
- Já para quem é maior de idade (a partir de 18 anos), o passaporte tem validade de 10 anos.
Para quem é esse serviço?
Esse serviço é voltado para as pessoas que possuem cidadania italiana e estão regularmente inscritas no consulado responsável pelo seu local de residência.
Atenção: para que possamos prestar esse serviço, é fundamental que o seu cadastro AIRE esteja atualizado! Caso você não tenha cadastro AIRE no consulado que atende o seu local de residência (jurisdição consular), clique aqui.
Como funciona?
Consulados que trabalham com Prenota Online:
1. Cadastro Prenota Online
Efetuamos o seu cadastro no Sistema Prenota Online
2. Agendamento
Fazemos o agendamento para a primeira data disponível
3. Orientação
Orientamos você com lista de documentos, preenchimento de formulários, pagamento da taxa etc
Consulados que trabalham com videochamada:
1. Agendamento
Informamos todos os procedimentos e o que você deve fazer para realizar o agendamento da videochamada
2. Orientação
Orientamos você com lista de documentos, preenchimento de formulários, pagamento da taxa etc
Qual o prazo para realizar o serviço?
O prazo para a realização do serviço de suporte a emissão do passaporte italiano vaira de um consulado para outro.
Nos casos dos consulados que trabalham com agendamento via Prenota Online, solicitamos até 15 dias úteis para conseguir o agendameto. Neste caso, pegamos sempre a primeira data disponível.
Já nos consulados em que o agendamento é feito por videochamada, não temos como estimar um prazo pois é o próprio cidadão que precisa fazer essa videochamada.
Atenção: existe um prazo entre o agendamento e a entrega da documentação ao consulado que varia bastante de um consulado para outro. Além disso, importante informar que cada consulado tem um prazo para a emissão do documento.
Qual o custo?
O valor do serviço de suporte para solicitação de passaporte varia conforme o consulado.
Além disso, existe uma taxa de emissão do documento que deverá ser paga diretamente ao consulado.
Veja abaixo…
Contrate nosso serviço
Passaporte - São Paulo
Voltado para as pessoas regularmente inscritas no consulado italiano de SP.
Passaporte - Belo Horizonte
Voltado para as pessoas regularmente inscritas no consulado italiano de BH.
Passaporte - Rio de Janeiro
Voltado para as pessoas regularmente inscritas no consulado italiano de RJ.
Passaporte - Curitiba
Voltado para as pessoas regularmente inscritas no consulado italiano de Curitiba.
Passaporte - Porto Alegre
Voltado para as pessoas regularmente inscritas no consulado italiano de Porto Alegre.
Passaporte - Recife
Voltado para as pessoas regularmente inscritas no consulado italiano de Recife.
Passaporte - Brasília
Voltado para as pessoas regularmente inscritas na chancelaria consular da embaixa em Brasília.
Dúvidas frequentes – F.A.Q.
Não tenho cidadania italiana, posso solicitar a emissão do passaporte italiano?
Não. O passaporte italiano é emitido apenas para cidadãos da Itália.
Tenho cidadania italiana, sou obrigado a ter um passaporte?
Não. O passaporte é apenas um documento de viagem e de identificação.
Apesar dele facilitar bastante os procesimentos de confirmação de que você é cidadão italiano, não é o passaporte que te “garante” a cidadania italiana, é por conta da cidadania italiana que você possui o passaporte.
Quando posso solicitar a emissão de um passaporte?
A partir do momento que você está regularmente inscrito em um consulado, em teoria, você já pode solicitar a emissão de seu passaporte a este consulado.
Caso você já tenha um passaporte, você poderá um novo se:
- faltam seis meses para o vencimento do atual;
- acabaram as páginas (todas já constam usadas e/ou carimbadas);
- o livreto foi deteriorado / rasgado / molhado, etc.
Meu passaporte está vencido, preciso fazer algo diferente para solicitar um novo?
Não. Tudo o que você precisa para solicitar um passaporte é estar com o seu cadastro AIRE atualizado.
O que fazer caso meu passaporte italiano seja roubado/perdido?
Em caso de perda ou roubo do seu passaporte italiano, é necessário abrir imediatamente um B.O. (Boletim de Ocorrência) junto à autoridade local de onde ocorreu o fato, no Brasil ou em qualquer outro país. Esta ocorrência deverá ser informada com urgência e apresentada ao Consulado Italiano para que o passaporte seja anulado.
A denúncia de um passaporte italiano perdido ou roubado não significa o automático agendamento para emissão de um novo passaporte, você precisará solicitar a emissão de um novo ao consulado. Neste caso, entre em contato com o consulado local e veja o que pode ser feito diretamente com eles.
Meu sobrenome foi alterado após o casamento. Posso colocar essa alteração no passaporte?
A alteração de sobrenome em virtude do casamento não é reconhecida pelo ordenamento juridico italiano. Desta forma, o sobrenome mantém-se inalterado.
Após a conclusão do registro da certidão de casamento no Consulado, é possível incluir uma observação, na página 4 do passaporte, com o sobrenome completo do conjuge.
Esta observaçao pode ser solicitada no momento da emissão de um novo livreto de passaporte ou incluída em seu passaporte já emitido, após registro da certidão.
Tenho filho(a) menor. Isso altera alguma coisa na solicitação de emissão do meu passaporte?
Sim! Conforme legislação italiana vigente, o cidadão italiano que deseja emitir o próprio passaporte e que possui um ou mais filhos(as) menores, obrigatoriamente deve obter do outro genitor de seu/sua filho(a) menor uma autorização. Esta autorização leva o nome de “atto di assenso“.
E se o outro genitor não quiser assinar o atto di assenso?
Neste caso, a autoridade diplomática irá atuar como juiz tutelar. Você deverá explicar toda a situação a autoridade diplomática, ela entrará em contato com o genitor que não quer assinar o atto di assenso e tomará uma decisão. Em caso positivo, será emitido um decreto consular autorizando a emissão do passaporte.
O que é a jurisdição consular?
A jurisdição consular nada mais é do que a área que é atendida por um determinado consulado.
No Brasil, existem 6 consulados e 1 chancelaria consular na Embaixada italiana em Brasília. Eles são responsáveis pelos seguintes estados:
- Consulado italiano de SP: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre
- Consulado italiano do RJ: Rio de Janeiro e Espirito Santo
- Consulado italiano de BH: Minas Gerais
- Consulado italiano de Curitiba: Paraná e Santa Catarina
- Consulado italiano de Porto Alegre: Rio Grande do Sul
- Consulado italiano de Recife: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
- Chancelaria de Brasília: Distrito Federal, Estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins.
Se você efetuou o seu processo de reconhecimento da cidadania em algum consulado, você está automaticamente cadastrado(a) no AIRE deste consulado.
Caso você tenha mudado de endereço dentro da área de atuação desse consulado que você está inscrito, você deverá atualizar o seu endereço neste consulado.
Contudo, se você mudou para um lugar que é atendido por outro consulado, você deverá efetuar seu cadastro AIRE nesse outro consulado.
Preciso fazer alguma coisa após a atualização?
Você deverá apenas acompanhar o seu e-mail e, caso receba algum e-mail do consulado, basta entrar em contato conosco para que possamos verificar do que se trata.
E se vocês não conseguirem fazer minha atualização?
Na hipótese de não termos conseguido efetuar o serviço por uma impossibilidade/limitação nossa, avisaremos você e devolveremos 100% do valor pago.